Os perigos de um contrato imobiliário mal redigido

No Brasil, é muito comum que contratos sejam elaborados sem a devida atenção às leis aplicáveis, muitas vezes copiando clausulas e ate mesmo o documento em sua integralidade através de sites, como por exemplo o google.

Tal prática muitas vezes não possuem uma coerência e este habito tem sido o responsável por sobrecarregar o poder judiciário a cada ano que passa.

Só para se ter uma noção, somente em 2023, mais de 30 milhões de processos foram distribuídos nos fóruns do país, o que nos leva a perceber a quantidade de falhas encontradas nas transações imobiliárias.

Os contratos de compra e venda, locação e permuta, muitas vezes envolve valores elevados e uma carga emocional grande, a pressa e a ansiedade fazem com que muitos assinem contratos sem entender totalmente seus direitos, deveres e penalidades que estão sujeitos.

A desvalorização de uma assessoria jurídica especializada, que poderia evitar uma serie de prejuízos, pode ser comprovada através dos relatórios emitidos pelo Justiça em números, que é um relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça que demonstra a quantidade de demandas, tempo de duração de cada processo, dentre outros números.

Em 2024, o numero de processos que tramitam já alcançou mais de 80 milhões.

O prazo médio de um processo judicial que envolve imóveis é de 5 anos, o que corrobora o fato de ser mais econômico pagar entre 2% a 3% do valor do contrato para uma assessoria jurídica especializada e mitigando assim os erros de um negocio mal feito e evitando prejuízos para o cliente.

A tendencia é um aumento dos processos judiciais que envolvam imóveis uma vez que as pessoas continuam a buscar modelos prontos na internet, muitas vezes confusos e que não traduzem a realidade do negocio jurídico celebrando, não respeitando o que as partes acordaram entre si.

Sempre com o objetivo de economizarem ao deixar de contratar uma assessoria jurídica especializada para elaborar e assim garantir o equilíbrio do contrato de compra e venda, locação ou permuta, a parte que possui menos experiencia sempre sai prejudicada.

Empresas que possuem um setor jurídico, estão sempre amparadas e acabam deixando de inserir clausulas que poderiam trazer mais segurança para o comprador, locatário ou permutante.

Um dos maiores empresários do país, Abílio Diniz, em um vídeo curto no youtube já fala sobre a importância de um bom contrato.

Conclusão:

Ao realizar qualquer transação imobiliária conte sempre com a assessoria de uma advogada especializada para que todos os seus direitos sejam garantidos e para que seja respeitado o equilíbrio contratual.